DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ –

SDU – Autarquia da Prefeitura Municipal de Marabá, criada pela Lei n.º 17.104 de 13 de junho de

2003 e 17.110 de 01 dezembro de 2003, com sede na Cidade de Marabá/PA, inscrita sob o CNPJ n.º 06.060.724/0001-07, sito a Av. VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 / 3° Andar – Nova Marabá, Fone (94) 98127-0091.

Torna-se público, para conhecimento geral de todos quantos que o presente EDITAL

virem, dele tiverem ciência ou, por qualquer meio, vierem a tomar conhecimento, que compareceu

perante esta Superintendência, na qualidade de requerente o(a) Sr.(a) A. P. DIAS NETO LTDA,

brasileiro(a), (a)05.340.795/0001-09, sediado(a) nesta cidade de Marabá/PA, o(a) qual requer a emissão de TÍTULO DEFINITIVO de um terreno urbano do Patrimônio desta Superintendência, localizado na AVENIDA CENTRAL, Nº 208 – VILA CANAÃ, o qual apresenta as seguintes

características georreferenciais: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-6, de

coordenadas N 9.376.009,712m e E 709.423,502m; deste, segue confrontando com N° 210, com

os seguintes azimutes e distâncias: 106°00'39" e 23,50 m até o vértice P-7, de coordenadas N 9.376.003,230m e E 709.446,090m; deste, segue confrontando com AVENIDA CENTRAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 192°00'47" e 9,60 m até o vértice P-1, de coordenadas N

9.375.993,840m e E 709.444,092m; deste, segue confrontando com N° 213, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°26'42" e 7,00 m até o vértice P- 2, de coordenadas N 9.375.995,822m e E 709.437,378m; deste, segue confrontando com N° 214, com os seguintes azimutes e distâncias: 286°26'42" e 12,50 m até o vértice P-3, de coordenadas N 9.375.999,361m e E

709.425,388m; 192°08'41" e 16,10 m até o vértice Р-4. de coordenadas N 9.375.983,621m e E

709.422,001m; deste, segue confrontando com AV. ITAINÓPOLIS, com os seguintes azimutes e

distancias: 289°38'18" e 4,00 m até o vértice P5, de coordenadas N 9.375.984,967m e E 709.418,230m; deste, segue confrontando com N° 216, com os seguintes azimutes e distâncias: 12°01'39" e 25,30 m até o vértice P-6. ponto inicial da descrição deste perímetro.

FICAM, assim, todos quantos se julgarem direta ou indiretamente interessados, especialmente aqueles

que entendam possuir direito, interesse legítimo ou que possam vir a ser eventualmente afetados pelo

teor do presente ato, CIENTIFICADOS de que poderão apresentar impugnações, manifestações,

reclamações ou razões de fato e de direito, devidamente fundamentadas e formalizadas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste edital, findo o qual não serão aceitos protestos ou reclamações posteriores.

O presente terá seu processamento conforme o decurso estabelecido, por intermédio do Sr. Fernando Silva Pacheco, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá, legalmente nomeado e autorizado a praticar os atos necessários ao seu cumprimento.

Marabá (PA), 28 de Agosto de 2026.

Processo n.º 05060649.000036/2026-24

FERNANDO SILVA PACHECO

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Portaria nº 4135/2025–GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6F6C42C0

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL N.º 061/2026

EDITAL N.º 061/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ –

SDU – Autarquia da Prefeitura Municipal de Marabá, criada pela Lei n.º 17.104 de 13 de junho de

2003 e 17.110 de 01 dezembro de 2003, com sede na Cidade de Marabá/PA, inscrita sob o CNPJ n.º

06.060.724/0001-07, sito a Av. VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 / 3° Andar – Nova Marabá, Fone (94) 98127-0091.

Torna-se público, para conhecimento geral de todos quantos que o presente EDITAL

virem, dele tiverem ciência ou, por qualquer meio, vierem a tomar conhecimento, que compareceu

perante esta Superintendência, na qualidade de requerente o(a) Sr.(a) ANDREA SANTOS DA

SILVA, brasileiro(a), solteira(a), portador(a) do RG nº 6678150 PC/PA e do CPF nº 025.803.82259, residente e domiciliado(a) nesta cidade de Marabá/PA, o(a) qual requer a emissão de TÍTULO

DEFINITIVO de um terreno urbano do Patrimônio desta Superintendência, localizado na FOLHA 09,

QUADRA 07, LOTE 22, VE-02 – NOVA MARABA, o qual apresenta as seguintes características

georreferenciais: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-01, de coordenadas N

9.410.185,61m e E 711.992,90m; deste, segue confrontando com Fundo para o lote 22 da quadra

05, com os seguintes azimutes e distâncias: 172°05'22" e 9,59 m até o vértice P-06, de coordenadas N 9.410.176,11m e E 711.994,22m; deste, segue confrontando com Lado esquerdo para o Lote 22-A, com os seguintes azimutes e distâncias 261°00'07" e 37,34 m até o vértice P- 03, de coordenadas N 9.410.170,27m e E 711.957,34m; deste, segue confrontando com Frente

para a VE 02, com os seguintes azimutes e distâncias: 355°57'16" e 10,21 m até o vértice P-05, de coordenadas N 9.410.180,45m e E 711.956,62m; deste, segue confrontando com Lado direito

para o Lote 21, com os seguintes azimutes e distâncias: 81°54'19" e 36,65 m até o vértice P-01,

ponto inicial da descrição deste perímetro. FICAM, assim, todos quantos se julgarem direta ou

indiretamente interessados, especialmente aqueles que entendam possuir direito, interesse legítimo

ou que possam vir a ser eventualmente afetados pelo teor do presente ato, CIENTIFICADOS de que

poderão apresentar impugnações, manifestações, reclamações ou razões de fato e de direito,

devidamente fundamentadas e formalizadas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar

da data da publicação deste edital, findo o qual não serão aceitos protestos ou reclamações posteriores.

O presente terá seu processamento conforme o decurso estabelecido, por intermédio

do Sr. Fernando Silva Pacheco, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá,

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