Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 97

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

EVERTON MACIAS FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 0201C148

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 279/2026 – SEMUDED - FERNANDA QUINTÃO BARREIRO

PORTARIA N° 279/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) FERNANDA QUINTÃO BARREIRO, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 02 (dois) dias, no período 24/06/2026 a 25/06/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 27 de julho de 2026.

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8156E342

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 281/2026 – SEMUDED - LUCIELIA ALVES DA SILVA

PORTARIA N° 281/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) LUCIELIA ALVES DA SILVA, CPF: 701.093.892-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Nossa Senhora Aparecida, a partir de 03/08/2026 à 31/10/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 110/2022 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 04/04/2016 á 04/04/2021.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 0278A136

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 280/2026 – SEMUDED - ULISSES ALVES RODRIGUES

PORTARIA N° 280/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) ULISSES ALVES RODRIGUES, CPF: 257.306.493-04, ocupante do cargo de Motorista, na função de Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional-SEMUDED, a partir de 03/08/2026 à 31/10/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 05/2019 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 07/02/2006 á 06/02/2011.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 03 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8223AD79

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 282/2026 – SEMUDED - MARIA SOUZA FERREIRA

PORTARIA N° 282/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) MARIA SOUZA FERREIRA, CPF: 712.223.162-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Marechal Floriano Peixoto, a partir de 03/08/2026 à 31/10/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 100/2022 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 01/02/2017 á 01/02/2022.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.

Nova Ipixuna PA, 03 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.