Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 98

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 501E84F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 283/2026 – SEMUDED - SILMARA MACEDO DOS SANTOS

PORTARIA N° 283/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) SILMARA MACEDO DOS SANTOS, CPF: 298.010.102-82, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, a partir de 07/08/2026 à 04/11/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 072/2022 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 01/10/2010 á 01/10/2015.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 06 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DA310387

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 284/2026 - SEMUDED - JÚLIO CESAR DE SOUZA DA SILVA

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7D032556

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 285/2026 – SEMUDED - JOSE IVAN NERES SAMPAIO

PORTARIA N° 285/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JOSE IVAN NERES SAMPAIO, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Santo Antônio do Praialta, no período de 14 (quatorze) dias, no período 05/08/2026 a 18/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 11 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 1238AEFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 286/2026 – SEMUDED - NILVA SERTÓRIO DO NASCIMENTO

PORTARIA N° 286/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

PORTARIA N° 284/2026 - SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art. 132, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) NILVA SERTÓRIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Professor(a) Auxiliar, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 02 (dois) dias, no período 25/06/2026 a 26/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE ao servidor, JÚLIO CESAR DE SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado (a) na EMEF Nair Braz Lima, neste Município, a partir de 22/06/2026 a 26/06/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Nova Ipixuna PA, 06 de agosto de 2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 11 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: C1675DCC

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 287/2026 – SEMUDED - MARIA ALVES DE ALMEIDA