DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
PORTARIA N° 287/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Maria Pereira dos Santos, no período de 36 (trinta e seis) dias, no período 12/03/2026 a 16/04/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 12 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 0A2BF6C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 288/2026 – SEMUDED - MARIA DORALICE CASTRO TAVARES
PORTARIA N° 288/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DORALICE CASTRO TAVARES, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Osvaldo Cruz, no período de 02 (dois) dias, no período 01/07/2026 a 02/07/2026.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) VANESSA CRISTINA NOVAIS ROCHA, ocupante do cargo de Professor(a) Auxiliar, na função de Professor(a) Auxiliar, lotado(a) na EMEF Almiro Felipe Dalferth, no período de 02 (dois) dias, no período 13/07/2026 a 14/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 14 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 1ACDF0AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 046/2025 – SEMUGEP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-003-PMNI. Extrato do 1º Termo Aditivo de alteração de prazo do Contrato nº 20250129. Contratada: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 964285/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Assinatura: 13 de agosto de 2026.
NOVA IPIXUNA – PA, 18 de agosto de 2026.
MIQUEIA FELIX DAMASCENO Publicador
Publicado por: Miqueia Felix Damasceno Código Identificador: 69D5049B
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 13 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7CDEA7BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 289/2026 – SEMUDED - VANESSA CRISTINA NOVAIS ROCHA
PORTARIA N° 289/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 35/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ARTIGOS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 11/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]
SCHEILA LUIZA LAVALL - Pregoeira
Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 561E3856
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