DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 36/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONNER, TINTAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVO PROGRESSO/PA.

Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]

SCHEILA LUIZA LAVALL - Pregoeira

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: A21C0239

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2026-008PMNR

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-008PMNR a seguir:

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO EMERGENCIAL DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE DAS VIAS PÚBLICAS AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ? SINPDEC, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO SIMPLES, DUPLOS E TRIPLOS, BEM COMO A REFORMA DE PONTE, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER O ACESSO ÀS COMUNIDADES, ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA MOBILIDADE RURAL E GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. FAVORECIDO: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.452.765/0001-16.

VALOR: R$ 460.817,28 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Prefeito Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento – PA, 28 de agosto de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação Portaria n.º 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: 26298C65

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2602-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2602/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 27 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260605, Processo SRP nº 3.2026-008SEMED, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) , com a empresa L. A. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reparos, adequações e pequenas reformas nas unidades escolares da zona urbana e rural do município de Novo Repartimento/PA.

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 5651B5B0

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2603-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2603/2026 – GP

Novo Repartimento/PA, 27 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/famep 100