DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260471 e Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026.013SEMED, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a pessoa física BRUNO WANDERSON LOPES RABELLO (CPF nº .233-38), cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação e acomodação dos professores do Sistema Modular de Ensino – SOME, localizado na Vila Novo Horizonte, Tuerê I, zona rural do município de Novo Repartimento.
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Zaqueu Silva Nascimento | 38082 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Técnico | Nei da Silva de Lopes | 27198 | Professor Nível Médio |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: D0EF37FB
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2605-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 15A433A8
PORTARIA N° 2605/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 27 de Agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2604-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2604/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 27 de Agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20233103, Pregão Eletrônico nº 9.2023-002PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20233101, Pregão Eletrônico nº 9.2023-002PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa BM LOCACOES LTDA (CNPJ nº 20.548.634/0001-90), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Jomarlian de Vasconcelos Silveira |
916509 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | KeurisleyNobre Venturim | 915050 | Assessor Técnico |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Jomarlian de Vasconcelos Silveira |
916509 |
Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | KeurisleyNobre Venturim | 915050 | Assessor Técnico |
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
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