DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: D0E99174

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2606-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2606/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 27 de Agosto de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260606, Pregão Eletrônico nº 9.2025-017PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa AQUARELA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 07.194.330/0001-04), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 27 dias do mês de agosto de 2026.

prédio destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Óbidos/PA. A proposta deverá ser encaminhada: Inicio de recebimento: 31/08/2026 – 18h. Fim de recebimento: 04/09/2026 – 08:45min, com abertura da Sessão às 09:00hrs do dia 04/09/2026, no https://bnc.org.br/.

JANDERSON OLIVEIRA GOMES – Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: D32B55C1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2026, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 , PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 064/2026 , realizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA , órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão ao item da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata : PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA.

Empresa Vencedora : MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ n12.387.832/0001- 91.

Objeto : Adesão da Ata de Registro de Preços nº 016/2026 que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de valescombustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes.

Autorização : EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de Terra Santa.

Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentouse inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito de Novo Repartimento

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: E40489D7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA Nº 7.2026-00032

A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de adequação de

Oriximiná - PA, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: B979F1B1

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-05-SEMED/2026

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestor da Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos Estudantes do Município de Oriximiná-PA, localizada no Município de Santarém-PA, visando atender às necessidades de hospedagem e permanência dos discentes durante o período letivo.

FAVORECIDO: LUCIA HELENA DA SILVA PINTO.

VALOR: R$ 68.400,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

www.diariomunicipal.com.br/famep 102