DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
dispõe sobre alteração, atualização e consolidação da legislaçãoprevidenciária do Município de Paragominas.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Invalidez, ao(a) servidor(a) Sr.(a). FRANCINETE TORRES DE SOUZA REIS, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 6886005, inscrito(a) no CPF sob o n.º 937.XXX.XXX-82, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAL contidos na planilha de cálculo, no valor de R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme processo administrativo do
IPMP, n.º 2026.03.22241P, com efeitos a partir de (01/09/2026) até posterior deliberação, conforme discriminado abaixo;
| Planilha de Cálculos dos Proventos |
|
|---|---|
| Tipo de Cálculo | PROPORCIONAL |
| VALOR MÉDIO APURADO | (271536,60 / 152) = R$ 1.786,43 |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 5343 |
| PORPORCIONALIDADE | 1.786,43 / 10950)*5343 = R$ 871,68 |
| PROVENTO APURADO | R$ 871,68 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 749,32 |
| VALOR DO PROVENTO | R$ 1.621,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PARAGOMINAS - PA, 28 de Agosto de 2026.
CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO Presidente do IPMP de Paragominas
Publicado por: Maria Aparecida Lima Medeiros Código Identificador: A12D3AEC
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. DE PARAGOMINAS-IPMP PORTARIA Nº 45/2026-IPMP
―Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Aposentadoria por Invalidez ao(a) servidor(a)TELMA DO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA.‖
O(a) Sr.(a). CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO, Diretor(a) Executivo(a) do IPMP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o preenchimento que dos pressuposto legais contidos no Art. 40, § 1º, I da CF/88 com redação da EC nº 41/2003, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social, , Lei Municipal nº 884/2015, que dispõe sobre alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do Município de Paragominas.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Invalidez, ao(a) servidor(a) Sr.(a). TELMA DO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 2567226, inscrito(a) no CPF sob o n.º 431.XXX.XXX-15, efetivo(a) no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos PROPORCIONAL contidos na planilha de cálculo, no valor de R$ 1.621,00 (Um mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme processo administrativo do IPMP, n.º 2026.03.22259P, com efeitos a partir de (01/09/2026) até posterior deliberação, conforme discriminado abaixo;
| Planilha de Cálculos dos Proventos | |
|---|---|
| Tipo de Cálculo | PROPORCIONAL |
| VALOR MÉDIO APURADO | (376477,73 / 201) = R$ 1.873,02 |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 7090 |
|---|---|
| PORPORCIONALIDADE | (1.873,02 / 10950)*7090 = R$ 1.212,76 |
| PROVENTO APURADO | R$ 1.212,76 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 408,24 |
| VALOR DO PROVENTO | R$ 1.621,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PARAGOMINAS - PA, 28 de Agosto de 2026.
CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO Presidente do IPMP de Paragominas
Publicado por: Maria Aparecida Lima Medeiros Código Identificador: 64D075DA
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00060-SRP-PMP. Objeto: ―Futura e eventual aquisição de alimentação preparada, tipo marmitex de 500g e refeição no sistema self-service, destinada ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais da prefeitura municipal de Paragominas/PA‖. Data de Abertura: 18/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sextafeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas/PA, 28/08/2026.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.
Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: F17E2958
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00047-PMPREPUBLICAÇÃO. A Prefeitura de Paragominas/PA, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do certame supramencionado, prevista anteriormente para o dia 21 de julho de 2026, às 8h, cujo objeto é a contratação de clínica médica especializada na prestação de serviços de perícia e saúde ocupacional, compreendendo a avaliação de capacidade laborativa, validação de atestados e emissão de laudos para atender integralmente às necessidades do Centro de Atendimento Especializado ao Servidor Público (CAESP), encontra-se remarcada para o dia 18 de setembro de 2026, às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará n.º 4040, pág. 95.
Paragominas/PA, 28/08/2026.
ANDRICÉLIA FONSECA EVERTON - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026 - GPP.
Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 8074EA21
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO
www.diariomunicipal.com.br/famep 104