Diário Oficial dos Municípios do Pará · 31/08/2026 · pág. 165

DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ENFEITES DECORATIVOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 2E65D812

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº21/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 17/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

BOTIJÃO PESO MÉDIO DE 13KG, OBJETIVANDO ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A licitação foi declarada FRACASSADA.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 36AECFD0

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública N° 001/2026, Processo Administrativo nº 00000046/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá.

A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Miguel do Guamá/Pa, torna público o resultado da Chamada Pública N° 001/2026, onde foram declaradas vencedoras: a Cooperativa quilombola nordeste paraense da agricultura familiar e agroecologia venceu com o valor de R$ 789.152,40 (Setecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), a Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense- Coafig, venceu com o valor de R$ 434.061,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e sessenta e um reais), a Associação dos produtores rurais da com. Rosa Mística, venceu com o valor de R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Cooperativa de produção dos agric. familiares de S.M.G, venceu com o valor de R$ 513.400,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos reais). Ratificação realizada pelo Sr. Rogério Lemos de Souza, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, em 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: FB2AF831

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ADESÃO A ATA E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão Nº A/2026-004. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90004/2025 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: R L Bastos informatica ME, CNPJ: 10.668.134/0001-39, no valor de R$151.100,00 (cento e cinquenta e um mil e cem reais). Ratifico, mediante Art. 22 e seus parágrafos, Decreto Federal 7.892/2013 -

ANA BÁRBARA FREITAS DOS REIS – Secretária de Assistência Social em 29/06/26.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 2D4C801A

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GELOS EM ESCAMAS E CUBOS, BOTIJÃO DE GÁS E RECARGA DE GÁS-GLP, ACONDICIONADO EM

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260229; origem: Adesão nº A/2026-004; Contratante: Fundo dos direitos das crianças e adolescentes; Contratada: R L Bastos informatica ME; objeto:Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90004/2025 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais); vigência: 08 de Julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 08 de Julhode 2026.