DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Contrato nº: 20260230; origem: Adesão nº A/2026-004; Contratante: Fundo Municipal de Assistência social; Contratada: R L Bastos informatica ME; objeto:Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 90004/2025 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos reais); vigência: 08 de Julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 08 de Julho de 2026.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Adesão Nº A/2026-005. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 91036/2025 do Hospital Federal da Lagoa, cujo objeto é a aquisição de torre de video cirurgia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA. Contratada: Confiance Medical produtos médicos SA, CNPJ: 05.209.279/0001-31, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Ratifico, mediante Art. 22 e seus parágrafos, Decreto Federal 7.892/2013 -

ROBERTO ANTONIO DOS REIS GOMES – Secretário de Saúde em 30/06/26.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260231; origem: Adesão nº A/2026-005; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Confiance Medical produtos médicos SA; objeto:Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 91036/2025 do Hospital Federal da Lagoa, cujo objeto é a aquisição de torre de video cirurgia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais); vigência: 08 de Julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026; data da assinatura: 08 de Julho de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: C72225BF

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2026

Parte : Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade : Formar o Sistema de Registro de preços para a eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos : Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços : Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2026, conforme abaixo:

Empresa: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 63.251.668/0001-21 , estabelecida na Rua A, nº. 576, Bairro Premem, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-587, representada neste ato pelo Sr. João Batista de Almeida. Valor: R$ 4.737.488,70.

Empresa: L K S MOREIRA LTDA, CNPJ nº 19.642.543/0001-30 , estabelecida na Rua Quinze de Novembro, nº. 45, Bairro Novo Progresso, na cidade de Anapu/PA, CEP: 68.365-000, representada neste ato pela Sra. Lorrana Ketellin Saboia Moreira. Valor: R$ 1.897.023,20.

Empresa: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 40.222.535/0001-21 , estabelecida na Rua Anfrísio Nunes, n°. 4231, Bairro Jardim Independente II, na cidade de Altamira/PA,

CEP: 68.372-770, representada neste ato pelo Sr. Wemerson Lima Bonfim. Valor: R$ 1.761.378,90.

Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46 , estabelecida na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n°. 1.653, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-005, representada neste ato pelo Sr. Robson Fernandes Barile. Valor: R$ 120.900,00.

ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: ACB75FAA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250164; ORIGEM: ADESÃO N° A.2025-004FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PE SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias em razão da necessidade de continuidade dos serviços, considerando que o processo licitatório destinado à contratação encontra-se em andamento, e evitar qualquer interrupção no atendimento à população, consistentes na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2026 a 14 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Ricardo Heros da Silva e Silva Código Identificador: D97B1225

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Senador José Porfírio através do PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO N° 20260241, publicado no dia 15/07/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 130, onde se lê : VALOR TOTAL: R$ 5.472.499,98 ; lê-se : VALOR TOTAL: R$ 4.319.058,66.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 935A66C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 006/2026 PMSJP , realizado no dia 21/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 4.558.585,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

Senador José Porfírio-PA, 27 de agosto de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal.

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