DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

Municipio de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 72.484,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 36.242,00, Exercício 2026 Projeto 0901.103010014.1.019 Construção, Reforma e Equipação de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 36.242,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026. CONTRATO Nº 20260274, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0020, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ELETRO MOVEIS MAGAZINE VAZ LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas da Secretaria Muncipal de Trabalho e Promoção Social do Municipio de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 71.356,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 71.356,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 710EA46C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260827001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026/PMTA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260827001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708002/2026/PMTA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, inscrito no CNPJ nº 57.923.935/0001-67.

CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.307.994/0001-05.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de show pirotécnico para o 67º Aniversário de Tomé-Açu.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do Fundo Municipal de Cultura, previstas na LOA 2026. Unidade Gestora: Fundo Municipal de Cultura; Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Cultura; Funcional Programática: 04 122 0006 2.126 - Comemoração do Aniversário da Cidade; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da L ei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANNE JUREMA DE SOUSA, pela CONTRATANTE, e VICTOR HUGO TODDE, representante legal da VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, pela CONTRATADA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: A1C2A343

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260828002

CONTRATO Nº...........: 260828002 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2026 - SRP CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU CONTRATADA(O).....: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE USO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, TÉCNICO E AUDIOVISUAL.

VALOR TOTAL................: R$ 142.227,36 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0310.121220002.2.051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 10.211,35, Exercício 2026 Atividade 0310.123610003.2.060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33 Equipamento para áudio, vídeo e foto, no valor de R$ 23.280,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123610003.2.060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20 Material de cama, mesa e banho, no valor de R$ 7.750,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.068 Manutenção das Atividades da Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20 Material de cama, mesa e banho, no valor de R$ 3.875,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.070 Manutenção das Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20 Material de cama, mesa e banho, no valor de R$ 3.875,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123610003.2.060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 6.200,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.070 Manutenção das Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 3.100,00, Exercício 2026 Atividade 0310.123610003.2.060 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 60.327,15, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.068 Manutenção das Atividades da Creche , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 13.399,43, Exercício 2026 Atividade 0310.123650003.2.070 Manutenção das Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12 Aparelhos e utensílios domésticos, no valor de R$ 10.209,43.

VIGÊNCIA...................: 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Agosto de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 9E0B71D1

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260828001/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026/PMTA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260828001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008002/2026/PMTA

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