DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected].

RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 449A60CB

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

a) ARP n°: 006/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2026 FMS; c) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA é órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): IARA ANDRADE AGUIAR 02059575281 , inscrita no CNPJ n°: 28.516.801/0001-23; L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 27.686.045/0001-18; e) Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Lavagem De Veículos (Lava Jato) Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia – PA; f) Valor total ARP: R$ 386.804,88 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), g) Vigência ARP: 01/07/2026 à 01/07/2027); h) Data da assinatura: 01/07/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: DA1D9171

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 033_034_043/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 001/2026 FMS; c) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA é órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): IARA ANDRADE AGUIAR 02059575281 – CNPJ: 28.516.801/0001-23; L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.686.045/0001-18, e) Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Lavagem De Veículos (Lava Jato) Pertencentes À Frota Da Secretaria Municipal De Saúde E Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia – PA; f) Valor: FME - L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.376,96 (vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos); IARA ANDRADE AGUIAR 02059575281 - R$ 192.535,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); FMS - L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 173.892,72 (cento e setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos); g) Vigência ARP: 01/07/2026 à 01/07/2027); h) Data da assinatura: 01/07/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: D247541F

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Termo de apostilamento aos Instrumentos Contratuais n° 010/2025 e 012/2025; b) Origem: PE 002/2025 SEMTEJ; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude; d) Contratada: STOP TODDE PROMOCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 24.649.810/0001-31; e XDEZ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.121.722/0001-65; e) Objeto: Termos de Apostilamento aos Contratos nº 010/2025 e nº 012/2025, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por finalidade registrar, para fins exclusivos de execução orçamentária, financeira e prestação de contas, a utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 007/2026, celebrado entre o Município de Conceição do Araguaia e a Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP. A

Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia atuará como Unidade Orçamentária responsável pela execução financeira dos recursos e respectivos pagamentos, permanecendo a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude como órgão gestor e fiscal das contratações; f) Valores: R$ 819.320,00 (oitocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais) e R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil setecentos e cinquenta reais); g) Data da assinatura: 08 de julho de 2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 9F7E52E0

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 096/2023, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA e a empresa REALIZE LICITACOES E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ sob Nº. 36.380.035/0001-40. b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.301.0200.2.107, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 15001002 C 17060000, Ficha: 2.107, Classificação Orçamentária: 10.301.0200.2.113, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: 15001002, 16000000, 16210000 C 17060000, Ficha: 2.113; c) Fundamento: conforme dispõe o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 096/2023, não alterada pelo presente Termo de Apostilamento.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: D568F8AE

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 001_002_003/2025, entre a Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA e a empresa A B ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº34.809.245/000186; JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.488.746/0001-14; RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.868.643/0001-85. b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Dotação Orçamentária: 09.0909.08.243.0132.2.019, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de recurso: 1.660.0000; c) Fundamento: conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições dos Contratos nº nº 001_002_003/2025, não alterada pelo presente Termo de Apostilamento.

Publicado por:

Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 1CA0B26C

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

a) Espécie: Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual n° 026/2026; b) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; c) Contratada: JS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ: 33.827.265/0001-17; d) Objeto: deste instrumento é a rescisão unilateral, plena e terminativa do Termo de Contrato Administrativo nº 026/2026, celebrado em 11/03/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 – FMS e vinculado ao Processo Administrativo nº 7686/2025, cujo o objeto

www.diariomunicipal.com.br/famep 29