DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Gabinete da Secretária, em 27 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
Publicado por:
Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 6D5D7BE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 214
ELIDA ELENA MOREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 570ECC02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO PORTARIA Nº 066 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, estado do Pará, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de provimento comissionado de COODERNAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO – NIVEL II , com lotação junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, a Sra. EDVANIA MIRANDA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 27 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, em 27 de agosto de 2026.
PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES
Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho Portaria nº 005/2025
PORTARIA Nº 214/2026. Em: 01/09/2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de suprimento de fundos no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em favor do servidor municipal, Sr.º Jeronimo Cavalcante Dantas Da Silva , Matricula: 15047 e CPF: 800.XXX.512-68 , com o cargo de Professor Diretor-UAB , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA , no período de 03/09/2026 a 07/09/2026 , com o objetivo de participar do ― Encontro para Elaboração dos Editais dos Cursos UAB 2026‖.
Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Nilva Cardoso da Silva Santos Código Identificador: 32DD27D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 213
PORTARIA Nº213/2026. Em: 01/09/2026.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº 0485/2015, de 03/12/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a liberação de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em favor do servidor municipal, Sr.º Jeronimo Cavalcante Dantas da Silva , Matricula: 15047 e CPF: 800.XXX.512-68 , com o cargo de Professor Diretor-UAB , para que o mesmo possa se deslocar para a capital do estado Belém-PA , no período de 03/09/2026 a 07/09/2026 , com o objetivo de participar do ― Encontro para Elaboração dos Editais dos Cursos UAB 2026‖. Art. 2º - Determinar o prazo de 5 (cinco) dias, após a utilização, para a prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido á tesouraria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia – Pará, 01 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 6D9D949B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 215
PORTARIA Nº 215/2026. De: 01/09/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Conceição do Araguaia – PA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.: 1º - Exoneração do cargo de SUPERINTENDENTE NÍVEL III, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , a Sra. MISLENE PEREIRA MACIEL, matricula n.º 1226624.
Art.: 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 31/08/2026. Art.: 3 - Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura Conceição do Araguaia-PA, 1° de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 04FA8DEF
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria 007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 216
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