DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
PORTARIA Nº 216/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Maria Aparecida Gonçalves Gomes;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES GOMES matrícula n.º 0001179 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII-PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 9D6B31E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 218
PORTARIA Nº 218/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Maria Aparecida Lopes Mendes;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA APARECIDA LOPES MENDES matrícula n.º 0001180 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS -ED
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 83A0570A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 217
PORTARIA Nº 217/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Claudiane Araujo do Nascimento;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora CLAUDIANE ARAUJO DO NASCIMENTO matrícula n.º 0000819 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PI-IIT.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 69D108E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 219
PORTARIA Nº 219/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Luzia Goncalves de Oliveira;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora LUZIA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula n.º 0001159 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS -ED
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
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