DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 4FEB6FFC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 220
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA DIVINA DOS SANTOS BARROS matrícula n.º 0001215 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII- PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 03/08/2026 a 01/11/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário e retroagir seus efeitos a data de 03/08/2026.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
PORTARIA Nº 220/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Mirian Alves Marques Cunha;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MIRIAN ALVES MARQUES CUNHA matrícula n.º 0001289 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII -PM.
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 0301E586
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 222
PORTARIA Nº 222/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Maria Selia Martins Lima das Neves;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora MARIA SELIA MARTINS LIMA DAS NEVES matrícula n.º 0001564 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS -ED
FHABIO ADOLFO NUNES
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 1DF786A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 221
Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.
FHABIO ADOLFO NUNES
PORTARIA Nº 221/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Maria Divina dos Santos Barros;
RESOLVE:
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025
Publicado por: Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 8828DE75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 223
PORTARIA Nº 223/2026-SEMEC . De 01 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidor efetivo que especifica, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
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