DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 003/1993 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Araguaia;

E, para conhecimento de todos os interessados, publica o presente edital para fins de direito.

Cumaru do Norte, Estado do Pará, 01 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora; Nildete Barros de Souza Moura;

Augusta Elias Pereira de Souza Martins Secretária Municipal de Educação

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por Assiduidade à servidora NILDETE BARROS DE SOUZA MOURA matrícula n.º 0003027 , lotada nesta Secretaria, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PII -PM.

Parágrafo único . A referida licença será usufruída no período de 02/09/2026 a 01/12/2026 ;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, em 01 de setembro de 2026.

FHABIO ADOLFO NUNES

Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº 007/2025

Publicado por:

Mislene Pereira Maciel Saraiva Código Identificador: 3A917165

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025- PMCN/ EDUCAÇÃO

OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PSS Nº02/2025 - EDUCAÇÃO

O Município de Cumaru do Norte – PMCN, por meio do Gabinete do Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 02/2025, para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, para fins de assinatura do contrato temporário, conforme condições abaixo estabelecidas.

1. O candidato convocado deverá comparecer pessoalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, dentro do prazo estabelecido, munido da documentação exigida.

2. No ato da assinatura do contrato, o candidato deverá apresentar: I – Declaração de Não Acúmulo de Cargo, Emprego ou Função Pública, devidamente assinada;

II – Declaração de Bens, podendo , alternativamente , apresentar cópia detalhada da última Declaração de Bens entregue; III – Declaração de Aptidão Física e Mental, emitida por médico habilitado, nos termos deste edital.

1. Os candidatos que ainda não realizaram avaliação médica deverão, previamente à assinatura do contrato, dirigir-se ao Hospital Público João Vieira Cunha, para realizar consulta médica com profissional da rede pública municipal e obter a Declaração de Aptidão para o exercício da função, a qual deverá ser entregue ao Departamento de Recursos Humanos no dia da assinatura do contrato.

2. Fica CONVOCADOS os seguintes CANDIDATOS aprovados e/ou classificados

CÉLIO MARCOS CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Silva Rocha Código Identificador: 0EA34F8D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Curionópolis/PA, faz saber aos que o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem, principalmente a TERCEIROS INTERESSADOS, que a Prefeitura Municipal de Curionópolis decretou a utilidade pública para fins de desapropriação, sendo objeto para expropriação do imóvel localizado na RUA SÃO JOÃO N° 72, QUADRA 210, LOTE 08 - BAIRRO TELEPARÁ - DISTRITO DE SERRA PELADA, com área total de 290,29 m² (cento e setenta e dois metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), conforme o Decreto n° 233 de 16 de julho de 2026. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, é passado o presente edital para o conhecimento de TERCEIROS INTERESSADOS, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação do presente editalício, manifestem interesse ou direitos que recaiam sobre o bem expropriado, sob pena de preclusão do direito na esfera administrativa, conforme o Art. 34 do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941.

Publicado por: Rogério Serelli Macêdo Código Identificador: 6EC5B8F4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202600410

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de agosto de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016 2026-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): F DE A RESPLANDES GOMES CNPJ 06.863.145/0001-00

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 55.112,45 (cinquenta e cinco mil, cento e doze reais e quarenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

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