Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 38

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 8644A385

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260405

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016 2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): F DE A RESPLANDES GOMES CNPJ 06.863.145/0001-00

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de agosto de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016 2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): F DE A RESPLANDES GOMES CNPJ 06.863.145/0001-00

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 100.610,00 (cem mil, seiscentos e dez reais) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário de Educação

DE CAMISAS, CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 100.610,00 (cem mil, seiscentos e dez reais) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: EF3374CF

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260424

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 28 de agosto de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016 2026-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): F DE A RESPLANDES GOMES CNPJ 06.863.145/0001-00

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, VISANDO À CONFECÇÃO DE CAMISAS,

CAMISETAS, JALECOS, UNIFORMES E DEMAIS PEÇAS DE VESTUÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES E PADRÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 95.417,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 8D98D34A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260287

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260287

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 25 de agosto de 2026.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2025-FME

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.880,98 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 858.556,65(oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/000129

VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 184A5C01

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 0065/IPSEMDE – AP/2026

Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora, JURANICE XAVIER PEREIRA TEIXEIRA.

O Presidente do IPSEMDE – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei Complementar nº 011/2017, c/c Artigo 40, § 1º, III, alínea ―b‖ EC nº 41/2003, c/c §§ 3º e 17 do mesmo artigo.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade a servidora, JURANICE XAVIER PEREIRA TEIXEIRA , portadora do RG nº xx.496.xx PC/PA, inscrito no CPF sob o nº xxx.799.582-xx, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Classe D, matrícula nº 001.086-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais no valor de R$ 1.621,00 (Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais), conforme processo administrativo nº 2026.02.49772P.