DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 439B13EB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026.

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, inscrita no CNPJ nº 05.171.921/0001-30, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos, bem como serviços de buffet e ornamentação para eventos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA. Valor estimado: R$ 5.143.887,67 (cinco milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Data da sessão pública: 16/09/2026, às 08h00min, horário de Brasília/DF. disponível no TCM, Portal da transparencia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nas referidas plataformas e nos demais meios oficiais de divulgação previstos na legislação.

JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA, Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 17EC61E6

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, inscrita no CNPJ nº 05.171.921/0001-30, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com modo de disputa aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e Fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Inhangapi/PA. Valor estimado: R$ 2.504.823,20 (dois milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Data da sessão pública: 17/09/2026, às 08h00min, horário de Brasília/DF. disponível no TCM, Portal da transparencia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nas referidas plataformas e nos demais meios oficiais de divulgação previstos na legislação.

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ . A abertura será no dia 16/09/2026 ÀS 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social

Publicado por: Caroline Diniz da Silva Código Identificador: DE799021

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 001-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo de Execução Cultural nº 001/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Oficina de Musicalização Banda Heróis da Fé Bairro Lourdelandia.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo

ALEX FÁBIO MADALENA LUZ Agente Cultural

Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: FF34A596

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

JOÃO MARCOS DA SILVA E SILVA, Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: 31060CA3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-0029-PE/SRP

O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto : REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA

Termo de Execução Cultural nº 002/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Cordas da Inclusão: Oficinas de Banjo para Jovens.

Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.

Data de assinatura: 26.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO

Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

www.diariomunicipal.com.br/famep 40