DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
ARLESSON CUNHA DA CONCEIÇÃO Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 552CB258
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 003-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 003/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Reciclart – Oficinas de Artesanato Sustentável e Inclusivo‖.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
CAROLINA DE OLIVEIRA LIMA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: A66109E7
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 004-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 004/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Corpo-Memória: criação cênico-coreográfica quilombola para o mês da Consciência Negra. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
FRANCINELTON DA COSTA XAVIER
Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 8AC32FD9
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 005/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Acordes Juvenis: vivenciando o mundo dos instrumentos de sopro.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
FRANCISCO ALMIR PEREIRA E SILVA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: BDD74957
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 006-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 006/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Flores do Carimbó: Empoderamento Feminino na Cultura Popular.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
ELIANA OLIVEIRA SILVA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: CDBB36CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 007-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 007/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005-2025
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