DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Pingo de Ouro – Música e Inclusão na Periferia.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
ANTONIO MAGNO GONÇALVES RIBEIRO Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 992EB1CA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 008-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 008/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Entre Laços e Ancestralidade: Oficinas de Turbantes e Vestimentas Afro-Quilombolas.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 12E38C96
JOSÉ AFONSO CORRÊA NUNES JÚNIOR Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 79290172
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 010-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 010/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 300 Histórias para Irituia - Um Podcast de Memória, Cultura e Identidade.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
LAURIMAR LOPES DOS SANTOS Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 1CCA8370
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 011-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 009-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 009/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Vozes de Irituia: Memórias, Histórias e Identidade de um Povo.
Termo de Execução Cultural nº 011/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―Fios que Transformam – Oficina de Moda, Corte e Costura Criativa na Cultura Popular de Irituia‖.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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