DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
MARIA ELANE LIMA COSTA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 7A78DA55
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 012-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 012/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FEST REDIL.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 014-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 014/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ―EternizArt – Olhares da Periferia‖.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
PEDRO OLIVEIRA DE LIMA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: FEFB9402
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
RONALDO AUGUSTO MONTEIRO NUNES Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: B99EC65E
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 013-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 013/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Raízes do Carimbó: Cultura Viva na Educação.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 015-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 015/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 1º Festival Cultural do Canoa Virada.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
LARISSA BENAZIR DA ROCHA ALENCAR Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 97702F08
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
MILENA KELLY SOARES PEDREIRA Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 872615D5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 016-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
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