DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Termo de Execução Cultural nº 016/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ritmos da Nossa Terra: Oficina de Iniciação ao Banjo e Curimbó.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Axé e Cura: Celebração do Preto Velho e Rituais.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Trindade Vieira de Oliveira Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 08D0197C
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
SUELI DAS GRAÇAS DE PINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 019-2026
Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 5D4FAFA6
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 017-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 017/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Costurando o Futuro. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses. Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 019/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Veretica - Festival de carimbó.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por 3 (três) meses.
Data de assinatura: 26.08.2026
Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
TANIA JÚLIA DE BRITO PINHEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. José Carlos Trindade Pereira Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: 9B4C6E99
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
JUCIMARA GOIS COSTA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Agente Cultural
Publicado por: Elcias Cordeiro da Silva Código Identificador: D598C310
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 018-2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo de Execução Cultural nº 018/2026 , TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
MUNICÍPIO DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 054-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de uniformes, destinados a atender as necessidades das equipes de brigadistas vinculados ao Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais -POPCIF Simplificado e Emergencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM, do município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20260229. Contratada(O): R F BONFIM LTDA. Valor total: R$ 15.341,60 (quinze mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026.
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