DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
transitório, exclusivamente em razão da prorrogação prevista no art. 2º da Lei n 18.670/26,
sem prejuízo da observância da nova composição prevista no art. 123 da Lei Municipal n.º 17.756/2016 para os mandatos subsequentes.
REPRESENTANTES DE PODER EXECUTIVO: ANA ALTAMAHA RIBEIRO DA SILVA (SEMAD) – Titular RG: 4XX1XX0 SSP/PA CPF: XX5.XX7.XX2-X1 ULISSES FLÁVIO RIOS (SEPLAN) – Suplente RG: 3XX5XX1 – SSP/PA CPF: XX4.XX9.XX2-X2
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS REIS (CMM) – Titular
RG: 3XX6XX4 – PC/PA CPF: XX.XX0.XX2-X2 DENISON CARLOS DA SILVA RESPLANDES (CMM) – Suplente RG: 55XX3X0 PC/PA CPF: XX0.XX4.XX2-X2 REPRESENTANTES DA CLASSE SINDICAL: ENIVALDO CHAVES LIMA (SINTESP) – Titular RG: 3XX9XX3 SSP-PA CPF: XX9.XX4.XX2-X4 LEANDRO VIANA FARIAS (SINTEPP) – Suplente RG: 5XX2XX6 – SSP - PA CPF: XX4.XX6.XX2-X4
Art. 2º: Os membros do Conselho Fiscal farão jus a ―jeton‖ de 1/30 avos (um trinta avos) do
vencimento base da Diretora Presidente do IPASEMAR, por reunião ordinária que participarem, nos termos do § 7° do Artigo 109 da Lei Municipal n° 17.756/2016. Parágrafo Único – O pagamento do jeton será realizado com verba oriunda da taxa de administração do IPASEMAR.
Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 12 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Marabá/PA, 28 de agosto de 2026.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente do IPASEMAR Portaria nº 045/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2CDE197D
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ PORTARIA Nº 134/2026-IPASEMAR.
PORTARIA Nº 134/2026-IPASEMAR.
CONSIDERANDO: O Protocolo nº 451/2025, cujo objeto é requerimento de solicitação de Licença Prêmio; CONSIDERANDO: A Portaria nº 013/2026-IPASEMAR que autorizou a concessão de Licença Prêmio; CONSIDERANDO: Os artigos nº 107 e 108 da Lei Municipal nº 17.331 de 30 de dezembro de 2008;
CONSIDERANDO: Considerando que na data anteriormente definida para início do usufruto do segundo período da licença prêmio, ainda era necessária a conclusão de algumas tarefas por parte do servidor e em razão do interesse da administração pública, foi alterada a data para usufruto da licença. RESOLVE: Art. 1º Alterar o período de Licença Prêmio do servidor Sr. ROSEMBERG M. DA S., portador do
CPF nº XX8.XX4.XX2-X1, lotado neste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do
Município de Marabá - IPASEMAR, referente ao período aquisitivo 2015/2020 para ser
usufruído a partir de 20/08/2026 a 03/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Marabá (PA), 18 de agosto de 2026.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES Diretora Presidente do IPASEMAR Portaria nº 045/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 230042F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 126/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº
050505304.000246/2025-10/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA COM INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495.
Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala
da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova
Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas.
Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá 01/09/2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3C85C9DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026/CPL/DGLC/PMM
Processo SEI Nº 050505028.000013/2026-04-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CHAPA AQUECEDORA E 01 (UM) FOTÔMETRO DE CHAMAS,
DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE SOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA – SEAGRI. Por meio da Empresa: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA - CNPJ: 47.010.566/0001-68. Valor da contratação: R$
24.885,64 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75,
inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Marabá, 01/09/2026 –
www.diariomunicipal.com.br/famep 53