DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração – SEMAD - Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AC55F908

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026/CPL/DGLC/PMM

Processo SEI Nº 050707140.000219/2026-54-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO

DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (RIDE-ON), PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ

– SSAM. por meio da Empresa: MPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.162.463/0001-22. Valor da contratação: R$ 64.500,00 (sessenta

e quatro mil e quinhentos reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá, 01/09/2026 –

WILSON THIBES PISANI JUNIOR -

Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá – SSAM - Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8EDA3F06

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2026-CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05060654.000126/2026-46 - PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026/CPL/DGLC/PMM, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05050526.000035/2025-31, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ – SDU. UASG: 930926 - Empresa: CRP COMPUTADORES S.A.

CNPJ: 20.998.285/0001-09, com o valor total de R$ 690.937,73 (seiscentos e

noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá 31/08/2026.

FERNANDO SILVA PACHECO -

Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU - Portaria 4135/2025/GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FA0451E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2026CPL/DGLC/PMM, PROCESSO

Nº 050505970.000017/2026-15/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E URBANIZAÇÃO EM RUAS

DO RESIDENCIAL MORUMBI E DELTA PARK, NÚCLEO NOVA MARABÁ NO

MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE CX 01. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: G. R. FROTA EIRELI - 15.376.197/0001-35, com o valor

Global de R$ 14.111.883,72 (Quatorze milhões, cento e onze mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), pelo que ADJUDICO o resultado.

Marabá 15/07/2026 –

CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO – Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP – Portaria nº1708/2026-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 20C23BCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 393/2026-CPL/PMM – Beneficiário: F M

SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 29.357.151/0001-83, vencedora dos Itens:

01 e 02 com o valor total de R$ 739.200,00 (Setecentos e trinta e nove mil e

duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 394/2026CPL/PMM –

Beneficiário: L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 48.174.620/0001-73,

vencedora dos Itens: 03 e 04 com o valor de R$ 321.879,12 (Trezentos e vinte e

um mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO

(SRP) Nº 90086/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000760/2025-

32/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Marabá 02/09/2026.

Marabá 02/09/2026 –

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretaria Municipal de Saúde – SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD30EEC3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 395/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -:

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