DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº

61.600.839/0001-55, com o valor total de R$ 20.932.272,00 (vinte milhões,

novecentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais). A validade da

Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PROCESSO SEI Nº

05050527.000212/2026-51-PMM. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 58/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DIRETA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-

ESCOLA - CIEE, INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, DESTINADOS À

OPERACIONALIZAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE -

SEPLAN, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR, E DOS ÓRGÃOS E

ENTIDADES PARTICIPANTES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

712.161,21m; deste segue confrontando com LOTE-A24, com os seguintes azimutes e distâncias:

245°34'32" e 20,45 m até o vértice P-3, de coordenadas N 9.410.374,41m e E 712.142,59m; deste

segue confrontando com LOTE-A23, com os seguintes azimutes e distâncias: 350°31'48" e 4,20 m

até o vértice P-4, de coordenadas N 9.410.378,55m e E 712.141,90m; 77°23'11" e 0,50 m até o vértice P-5, de coordenadas N 9.410.378,66m e E 712.142,39m; 349°38'31" e 29,38 m até o vértice P-6, de

coordenadas N 9.410.407,56m e E 712.137,11m; deste segue confrontando com V-91, com os

seguintes azimutes e distâncias: 70°37'55" e 15,44 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição

deste perímetro. FICAM, assim, todos quantos se julgarem direta ou indiretamente interessados,

especialmente aqueles que entendam possuir direito, interesse legítimo ou possam vir a ser

eventualmente afetados pelo teor do presente ato, CIENTIFICADOS de que poderão apresentar

impugnações, manifestações, reclamações ou razões de fato e de direito, devidamente

fundamentadas e formalizadas, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da data da

publicação deste edital, findo o qual não serão aceitos mais protestos ou reclamações posteriores.

Marabá - PA, 02 de setembro de 2026.

KARAM EL HAJJAR –

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle – SEPLAN – Portaria nº 002/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AC24C98E

O presente terá seu processamento conforme decurso estabelecido, por intermédio

do Sr. Fernando Silva Pacheco, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá,

legalmente nomeado, devidamente autorizado pelas leis supras citadas.

Marabá (PA), 1 de setembro de 2026.

SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL N.º 063/2026

EDITAL N.º 063/2026

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ –

SDU – Autarquia da Prefeitura Municipal de Marabá, criada pela Lei n.º 17.104 de 13 de junho de

2003 e 17.110 de 01 dezembro de 2003, com sede na Cidade de Marabá, Estado do Pará, inscrita no

CNPJ sob n.º 06.060.724/0001-07, sito a Av. VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04 / 3° Andar – Nova Marabá, Fone (94) 98127-0091.

Torna-se público, para conhecimento geral de todos quantos que o presente EDITAL

virem, dele tiverem ciência ou, por qualquer meio, vierem a dele tomar conhecimento, que compareceu

perante esta Superintendência, na qualidade de requerente o(a) Sr(a). PETERSON DE SOUZA ALVES, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG nº 4828059 SSP/PA e do CPF nº

944.289.472-15, o(a) qual requereu, para fins de regularização fundiária, o CANCELAMENTO DO TÍTULO DE ENFITEUSE / LEI DE AFORAMENTO Nº 12.706/91, emitido em favor de ELIANA

TABOSA SANTOS, localizado na FOLHA 09, QUADRA 03, LOTE 25 e 27, VIA 91 - NOVA MARABÁ, com limites e

características seguintes: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas N 9.410.412,68m e E 712.151,67m; deste segue confrontando com RODOVIA BR-222, com os seguintes azimutes e distâncias: 162°15'32" e 31,30 m até o vértice P-2, de coordenadas N 9.410.382,86m e E

Processo n.º05060649.000702/2025-43

FERNANDO SILVA PACHECO Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá Portaria nº 4135/2025–GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 960E4278

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 495/2026-PMM

PORTARIA Nº 495/2026-PMM

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei municipal nº

17.331/2008, e;

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Roberto Neres Cordeiro,

Matrícula 932, ocupante do cargo de Agente de Portaria, exercendo a função de cuidador, no

Acolhimento POP ,lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos

Comunitários-SEASPAC precisará se deslocar e permanecer na cidade Tucuruí -PA, no período

de 10,11 e 12 de setembro de 2026, com o objetivo de acompanhar o acolhido H.R.D.S ,que

realiza tratamento de CA ,no Hospital Regional de Tucuruí -PA .TFD - Tratamento Fora do Domicílio .

www.diariomunicipal.com.br/famep 55