DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Justificativa: Visando a substituição de servidor efetivo, imprescindível à execução de atividade essencial de interesse excepcional da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Valor: R$ 2.302,96 – (Dois mil, trezentos e dois reais e noventa e seis centavos) Dotação Orçamentária: 1030201122103-31900400 Manutenção: Gerenciamento Técnico e Administrativo do Hospital Municipal

Fonte de Recurso: Trans. Recursos Saúde Foro: Rondon do Pará – PA Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2026.

LEVI ASSIS COSTA Ordenador(a) Responsável

Publicado por: Sibele Pinto Pereira Código Identificador: BEA0F0DF

DF1099C2 , referente ao Contrato nº 2905002/2025FMS , celebrado com a empresa A ROCHA DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME , inscrita no CNPJ nº 20.128.556/0001-75 , para correção do prazo aditado e do valor global, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

PRAZO ADITADO: 2 (dois) meses, compreendendo o período de 29/05/2026 até 29/07/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 24.149,91 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). LEIA-SE:

PRAZO ADITADO: 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 30/05/2026 até 30/09/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 48.299,82 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

Rurópolis/PA, 01 de setembro de 2026.

RUDNEY DE JESUS SOUSA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PORTARIA Nº 122/2026 - SAAE

Secretário Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA

25 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA, Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rondon do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 468/2005 de 29 de junho de 2005 e Decreto Municipal nº 014/2025.

R E S O L V E:

Art. 1º

Conceder ao servidor AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA , lotado no Setor Administrativo como Diretor-Presidente do SAAE sob a matrícula nº 274-0, 02 (duas) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de Marabá/PA, nos dias 27 e 28 de agosto do ano corrente, para tratar assunto de interesse desta Autarquia Municipal – SAAE, conforme Decreto nº 053/2016, de 08 de março de 2016, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rondon do Pará, 25 de AGOSTO 2026

AUDICIO DE JESUS OLIVEIRA

Diretor-Presidente do SAAE

Publicado por: Simone Pereira Monteiro Código Identificador: 9AF82731

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 2905003/2025FMS

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará , no dia 29 de maio de 2026 , Edição nº 4014 , sob o Código Identificador:

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 1664A87F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUROPOLIS RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 2905003/2025FMS - PE 001/2025

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS/PA torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará , no dia 29 de maio de 2026 , Edição nº 4014 , sob o Código Identificador: 25CA14D0 , referente ao Contrato nº 2905003/2025FMS , celebrado com a empresa R DE L DOS ANJOS , inscrita no CNPJ nº 18.900.850/0001-01 , para correção do prazo aditado e do valor global, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

PRAZO ADITADO: 2 (dois) meses, compreendendo o período de 29/05/2026 até 29/07/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 22.166,67 (vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

LEIA-SE:

PRAZO ADITADO: 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 30/05/2026 até 03/09/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

Rurópolis/PA, 01 de setembro de 2026.

RUDNEY DE JESUS SOUSA

Secretário Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis/PA

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 285E6458

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260401/0002-48 O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na

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