DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa Aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poços artesianos, compreendendo perfuração, revestimento, instalação de sistemas de bombeamento, testes de vazão e qualidade da água, bem como demais serviços necessários à plena operação, visando atender à demanda de abastecimento hídrico das unidades escolares do Município de Rurópolis/PA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de setembro de 2026, às 10h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis/PA.

Rurópolis/PA, 01 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 11F3D99D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

– SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SRP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como na Lei Municipal nº 143/1999, alterada pela Lei Municipal nº 337/2015; CONSIDERANDO a Resolução nº 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

CONSIDERANDO a publicação do resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Rurópolis, Estado do Pará, conforme Resolução nº 011/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO a renúncia definitiva ao cargo apresentada pelo Conselheiro Tutelar titular ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES , ocasionando a vacância definitiva da respectiva vaga;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular nº 30/2026 – CMDCA/RUR , de 10 de agosto de 2026, por meio do qual o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA solicita a adoção das providências necessárias para a nomeação da Conselheira Tutelar suplente CARLA SCHMITT SCALABRIN , em razão da renúncia do Conselheiro Tutelar titular; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e o regular funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Rurópolis;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SCHMITT SCALABRIN , Inscrita no CPF 403..092-*, na condição de Conselheira Tutelar suplente, para exercer a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rurópolis , em razão da vacância definitiva decorrente da renúncia do Conselheiro Tutelar titular ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES** .

Art. 2º A Conselheira Tutelar nomeada no artigo anterior exercerá o cargo pelo período remanescente do mandato vigente , observadas as disposições legais aplicáveis ao Conselho Tutelar. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260616/0005-16

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, do tipo Menor Preço por Item, sob o modo de disputa Aberto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atendimento das necessidades do Município de Rurópolis/PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026, às 09h00min.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rurópolis, Estado do Pará, em 01 de setembro de 2026.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Andréa Gobira Alencar Código Identificador: 507936D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO E EXECUÇÃO DA OBRA - CONCORRÊNCIA 001/2025

LOCAL: Portal de Compras Públicas.

O edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, no Portal de Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município de Rurópolis/PA.

Rurópolis/PA, 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E EXECUÇÃO DA OBRA

CONTRATO Nº...........: 202507170001

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Rurópolis/PA.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: AC7BC559

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS DECRETO Nº 144/2026/GAB/PMR/SEMAD RURÓPOLIS-PA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar suplente para o exercício da titularidade do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Rurópolis, Estado do Pará.

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: H. E. CONSTRUTORA LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E EXECUÇÃO DA OBRA POR 12 MESES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO LEITOSO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 949306/2023/MESP/CAIXA

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