DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

VALOR TOTAL................: R$ 617.900,00 (seiscentos e dezessete mil e novecentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Projeto/Atividade: 1.037 – Construção de Quadra Poliesportiva Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 –Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.91 – Obras em andamento

VIGÊNCIA...................: 24 de julho de 2026 a 24 de julho de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de julho de 2026

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: F9CE9046

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 008/2026; EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras PA. Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica – SEINFRA; A Favor: OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15201502375, com sede Rua P 1, S/N, Quadra 01 Lote 09, Parque das Acacias Redenção, PA, CEP 68552322, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 30.173.227/0001-08. Valor total: R$ 3.941.914,79– três milhoes, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos.

Santa Maria das Barreiras-PA, 31 de agosto de 2026

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 4C353FCA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 01/09/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição n° 4081. Ata de Registro de Preços n° 031/2026 – SEMED. Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2026. Onde se lê : Valor: R$ 41.789.904,50 (Quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). Leia-se : Valor: R$ 8.879.907,50 (Oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Laine Conceição Teixeira de Almeida Código Identificador: 33367364

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026-SEMINFRA

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil na Cidade de Santarém-Pará. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém (PA), 2 de Setembro de 2026

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA

Agente de Contratação/SEMINFRA

JOSÉ BARBOSA DE FARIA/

Prefeito Municipal.

Publicado por: Gislene Batista Vieira Código Identificador: 1A8A4D53

PREFEITURA AVISO DE REVOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 008/2026; EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidade: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Chapada em Santa Maria das Barreiras PA. Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica – SEINFRA; LICITANTE DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 07.709.325/0001-97 - Endereço: Q UM - CEP: 68507530 - UF: PA - Município: Marabá - Telefone: (63) 98123-9703. Revoga homologação publicada no diario oficial do estado do Pará nº 36.734 , pagina 101, de 17 de agosto de 2026. Fudamento Legal: O artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/202 , .

Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de agosto de 2026

JOSÉ BARBOSA DE FARIA/ Prefeito Municipal.

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 8EAF86F2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CONCURSO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 004.2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00408002/26-PMSCO : Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato, confeitaria e beleza estética, destinadas à capacitação e qualificação dos participantes, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, prazo para inscrição de 01/09/2026 a 01/09/2027 .

São Caetano de Odivelas/PA, 01 de setembro de 2026.

FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social

www.diariomunicipal.com.br/famep 151