Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 152

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: F41E7B38

com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu-PA,

DECRETA:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2025060802 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00605002/25-PMSCO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e à Pessoa Jurídica: TOTALMED GESTAO EM SAUDE LTDA. Fundamentação Legal: nos termos do art. 107, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, Vigência: 06 de agosto de 2027.

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Morgana Evangelista dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV.

Art. 2º No ato da posse, a nomeada deverá apresentar, obrigatoriamente, todos os documentos exigidos para o exercício do cargo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 01 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

São Caetano de Odivelas/PA, 06 de agosto de 2026.

LUCIANA PEREIRA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 88A93750

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de Homologação

Levamos ao conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico PE033/2026-SRP , que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER O FMDCA E O FMDPI DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. E fora declarada como vencedora a empresa I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA , Inscrita no CNPJ sob o número 29.751.618/0001-75 , e o valor total dos itens foi de R$ 393.890,50 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais, e cinquenta centavos) .

MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA

Secretária Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 8FB534FC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 924/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 924/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e

Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 25D4E935

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 925/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 925/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURD, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu-PA,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso II e parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 063/2012, que autoriza o exercício interino em cargo de confiança;

CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 063/2012, que prevê a substituição de Secretários Municipais nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou vacância do cargo;

CONSIDERANDO o afastamento temporário do Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em razão do gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e a regular prestação dos serviços públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURDE;

DECRETA:

Art. 1º Fica designada a Sra. MARIANA TAVARES PIMENTEL, Chefe de Departamento de Operação e Promoção do Turismo Sustentável, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURDE, para responder interinamente pela referida Secretaria durante o período de afastamento do Secretário Municipal titular.

Art. 2º A designação de que trata este Decreto terá caráter temporário e vigorará exclusivamente durante o período de