DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
afastamento do Secretário Municipal titular, cessando automaticamente com o seu retorno ao exercício do cargo.
Art. 3º Durante o período em que responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SEMTURDE, a servidora designada fará jus à remuneração correspondente ao cargo de Secretária Municipal, vedada a percepção cumulativa de remunerações, na forma da legislação vigente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 01 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.351/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.351/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608074 - CGM;
R E S O L V E:
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3EAFE32E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.350/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Christhian Ray Lima Pereira , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 29 de agosto de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 2.350/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608073- CGM;
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 70F1C555
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Lucas Soares de Oliveira , ocupante do cargo de Chefe de Setor , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAPLAN , no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2026 , com destino às Vilas Karapanã, Belauto, Cascalheira, Minerasul, Plano Dourado, São Francisco e Vale de Paz, bem como aos Distritos de Ladeira Vermelha, Lindoeste e Sudoeste , com a finalidade de acompanhar e prestar suporte técnico às atividades de treinamento de mesários e de vistoria dos locais de votação para as Eleições Gerais de 2026 , a serem realizadas na zona rural deste Município.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando 780,00 (setecentos e oitenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.352/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.352/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608074- CGM;
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Jhonnys Teles Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 29 de agosto de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: F798AC62
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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