DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 7C420243
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.353/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.353/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608074- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ranilton Alves da Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 29 de agosto de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
SEMMAS, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608051, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 8F806616
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.355/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.355/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608049-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Taynara Mendes , Fiscal de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608049, expedido pela ControladoriaGeral do Município.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: D2FB0BD0
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.354/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 2.354/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608051-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Cristhian Juliano Oliveira de Souza , Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração -
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 96F12C19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.356/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.356/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
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