DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.358/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608048-CGM;
PORTARIA Nº 2.358/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Cristhian Juliano Oliveira de Souza , Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608048, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3257F25A
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608046-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Rafael Macedo Pascoal da Costa, Técnico Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608046, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.357/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.357/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608047-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Rafael Macedo Pascoal da Costa, Técnico Contábil, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608047, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: C23E1D99
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 29DC7A3E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.359/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.359/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608044-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Dulcídio Guido Ribeiro, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608044, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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