DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 02AFBFD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.360/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.360/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608042, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: ACED7B0C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.362/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608043-CGM;
PORTARIA Nº 2.362/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Dulcídio Guido Ribeiro, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608043, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608040-CGM;
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: B6BCE1E8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.361/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.361/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Antônio Ribeiro Neto, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608040, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 15C87BE4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.363/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608042-CGM;
PORTARIA Nº 2.363/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Dulcídio Guido Ribeiro, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando
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