DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020; CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608041-CGM; R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Sandra Almeida Marques, Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608041, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
PORTARIA Nº 2.365/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Adicional por Tempo de Serviço e Promoção de Nível por Antiguidade e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608030-CGM;
R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível IV, e Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 10% (dez por cento), ao servidor Douglas Gomes de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608030, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 258E11BC
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.364/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 2.364/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608039-CGM;
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: EC060BB6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.366/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 2.366/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Ana Claudia Rodrigues Feitosa, Fiscal de Posturas, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608039, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608015-CGM;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: DDFA130D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.365/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E PROMOÇÃO DE NÍVEL POR ANTIGUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Camila Rodrigues Barros, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608015, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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