Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 158

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Rodrigues Barros, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608013, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 2A346E11

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.367/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 2.367/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608014-CGM;

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 5B2DD49F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.369/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 2.369/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Camila Rodrigues Barros, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608014, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608036-CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Weltila Gomes de Macedo Santos, Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608036, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 8F1D73D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.368/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.368/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608013-CGM; R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Camila

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: D022776B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.370/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 2.370/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/famep 158