DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608037-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), ao servidor Sergio Oliveira da Cruz, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608037, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: F8ACACFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.372/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.372/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020, bem como a Lei Complementar nº 54/2011;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608055– CGM;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: A50E233C
Art. 1º Fica concedido férias regulamentares ao servidor Marcos Vinicius Sousa Barbosa, Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SEMTURDE, referente ao período aquisitivo devido, a serem gozados no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.371/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.371/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608038-CGM;
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 9D70A711
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 104/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
EDITAL N° 104/2026 DECLARAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
R E S O L V E:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.869/2026
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), ao servidor Pablo Pereira Gomes , Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608038, expedido pela Controladoria-Geral do Município.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Maranhão, n° 838, Bairro União – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 015A, QUADRA 013, SETOR 006 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.869/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0017, QUADRA 013, SETOR 006 , localizado na Avenida Maranhão, n° 846, Bairro União – CEP 68380-
www.diariomunicipal.com.br/famep 159