DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este DRFU para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 01 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 7E7884BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 133/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 133/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.868/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – Município de São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Maranhão, nº 832, Bairro União – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0015, QUADRA 013, SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 219,62m² (duzentos e dezenove metros e sessenta e dois centímetros quadrados), com perímetro de 81,93m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Maranhão e Lote 0013, ao LESTE com Avenida Maranhão e Lote 015A, ao SUL com o Lote 015A, Lote 0018 e Lote 016A e ao OESTE com o Lote 0018, Lote 016A e Lote 0013 na instrução do Processo Administrativo n° 3.868/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 134/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 134/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.869/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – Município de São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Maranhão, nº 838, Bairro União – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 015A, QUADRA 013, SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 219,86m² (duzentos e dezenove metros e oitenta e seis centímetros quadrados), com perímetro de 82,10m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Maranhão e Lote 0015, ao LESTE com Avenida Maranhão e Lote 0017, ao SUL com o Lote 0017 e Lote 0018 e ao OESTE com o Lote 0018 e Lote 0015 na instrução do Processo Administrativo n° 3.869/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 01 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 4227639D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 135/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 135/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.870/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

São Félix do Xingu/PA, 01 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 38916FE8

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – Município de São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Amazônia, nº 1151, Bairro União – CEP

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