DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0016, QUADRA 013, SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 175,65m² (cento e setenta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros quadrados), com perímetro de 74,69m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0013 e Lote 0014, ao LESTE com o Lote 0013 e Lote 016A, ao SUL com o Lote 016A e Avenida Amazônia e ao OESTE com Avenida Amazônia e Lote 0014, na instrução do Processo Administrativo n° 3.870/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 01 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 3D2B07DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 136/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 136/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.871/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que GUSTAVO NERES FERREIRA NETO , com endereço na Avenida Pará, nº 1342, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – Município de São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Amazônia, s/nº, Bairro União – CEP 68380000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 016A, QUADRA 013, SETOR 006 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 169,77m² (cento e sessenta e nove metros e setenta e sete centímetros quadrados), com perímetro de 72,87m, Limitando-se: ao NORTE com o Lote 0013, Lote 0015 e Lote 0016, ao LESTE com o Lote 0013, Lote 0015 e Lote 0018, ao SUL com o Lote 0018 e Avenida Amazônia e ao OESTE com Avenida Amazônia e Lote 0016, na instrução do Processo Administrativo n° 3.871/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA.

São Félix do Xingu/PA, 01 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: E06A2292

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2026 . Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CNPJ 01.613.320/0001-80. Contratado: HIDRONORTHE COMERCIO E SERVIOS LTDA - CNPJ: 17.802.204/0001-49; Contrato nº 079.2026-PREFEITURA; Valor do Contrato: R$: 63.700,00; Vigência do Contrato: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data Assinatura: 01/09/2026.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 1C9BF7F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG Nº 089/2026/TCMPA. Partes: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA, Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM-PA, Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA e Câmara Municipal de São João da Ponta/PA. Objeto: Fortalecimento e valorização do quadro de profissionais do magistério municipal, mediante readequação gradual do quadro funcional. Vigência: até 31/12/2028. Data de assinatura: 11/08/2026. São João da Ponta/PA.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO – Prefeita Municipal.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: EE126919

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20260102 PREGÃO Nº 013.2025.SRP.PE

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260102 ORIGEM: PREGÃO Nº 013.2025.SRP.PE CONTRATANTE: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL, BEM COMO MOBILIÁRIO COMUM E MOVEIS ECOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS . VALOR TOTAL: R$ 41.875,00 (QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE

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