DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

1917.123610008.2.066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, SUBELEMENTO 4.4.90.52.42 MOBILIÁRIO EM GERAL, NO VALOR DE R$ 41.875,00 FONTE DE RECURSO: 15420000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-CLOMP.UNIÃO-VAAT. 15400000TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB-IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 ORDENADORA DE DESPESAS : JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 8F94850A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202100001/2026

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202100001/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º PE/2025.033, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: BM LOCACOES EIRELI, CNPJ/MF 20.548.634/0001-90, OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARAEVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCACAO DEVEICULOS LEVES E CAMINHOES, EM FUNCAO DA MANUTENCAO DOSSERVICOS E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO ASATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAODO ARAGUAIA-PA. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02 de Junho de 2026, extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2026., nos termo do art. 124 e acompanhado do Art. 125 da Lei Federal nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

São João do Araguaia - PA, 02 de junho de 2026.

PAULO CARVALHO COSTA

Secretario

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 8E503DD6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2026 , tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA . A abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.

LARISSA FARIAS LOPES

Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: D0ECA916

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito, torna público o extrato da dispensa 7/2026-0009, Contratada: A. T. R DE Assis LTDA, Cnpj: 30.316.049/0001-19, Objeto: Contratação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos, visando atender às necessidades da frota oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA e sua respectiva Unidades Gestoras, pelo valor de R$ 64.250,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: DEF74102

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260244; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0009; Contratante: Prefeitura; A. T. R DE Assis LTDA, Cnpj: 30.316.049/0001-19; objeto: Contratação de serviços de lavagem, higienização e limpeza de veículos, visando atender às necessidades da frota oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA e sua respectiva Unidades Gestoras; valor total: R$ 64.250,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); vigência: 10 de Agosto de 2026 a 10 de agosto de 2027; data da assinatura: 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 96BE4172

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO DECRETO Nº 099/2026-GAB/PMSJP DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o feriado nacional de 07 de setembro, em comemoração à Independência do Brasil;

CONSIDERANDO o envolvimento das Secretarias Municipais que compõem a Administração Pública na organização e na participação direta das atividades cívicas alusivas ao Dia da Independência do Brasil;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no dia subsequente às referidas atividades, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais; DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo, no dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira) , nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo Municipal de Senador José Porfírio/PA, em razão da

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