DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se, Cumpra-se.

TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Fundo Municipal de Assistencia Social Gestora do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4E082CF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 386/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260389

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.

A Sra. LIVIA LIRA DE ARAUJO, SECRETARIA MUNCIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, como CONTRATANTE e ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. Ana Paula Cardoso Sanches, matrícula: 127451-0, como fiscal Titular e a servidora , a Sra. Margareth Almeida dos Santos, matrícula: 127450-9, como fiscal Substituta, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Fundo Municipal de Assistencia Social Gestora do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4BC8A940

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE AGOSTO DE 2026

Nº DO CONTRATO: 56/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): STEPHANIE GOMES DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE ODONTOLOGO CEO C/ ESPECIALIZAÇÃO (20) HORAS -TEM

RECURSO: 10 301 009 2.055- MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇAO PRIMARIA

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 55/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): ANTONIO SANTOS DA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE VIGIA -TEM RECURSO: 10 302 009 2.124- MANUTENÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 53/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): SAMARA ALMEIDA SOUZA

OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE TECNICA DE ENFERMAGEM -TEM

RECURSO: 10 302 009 2.124- MANUTENÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 52/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): ROGERIO ALVES FERREIRA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE TECNICO DE ENFERMAGEM -TEM

RECURSO: 10 302 009 2.124- MANUTENÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 54/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): PRICILA MARTINS SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO -TEM

RECURSO: 10 301 009 2.055- MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇAO PRIMARIA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

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