Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/09/2026 · pág. 174

DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 57/SMS/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): RUBENILDES GONÇALVES DE SOUZA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO -TEM

RECURSO: 10 301 009 2.055- MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇAO PRIMARIA

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 64/SMS/2026

PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): FABIANA EUSTAQUIO DA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS -TEM

RECURSO: 10 301 009 2.055- MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇAO PRIMARIA

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 60/SMS/2026

RECURSO: 10 301 0009 2.055 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMARIA 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 2 SALARIO MINIMO VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 63/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): JHENIFER SARA DA SILVA LOPES

OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE TEC. DE ENFERMAGEM 40H -TEM

RECURSO: 10 301 0009 2.055 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMARIA

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 59/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): MARIA GABRIELE PEREIRA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40H -TEM

RECURSO: 10 301 0009 2.055 - MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – ATENÇÃO PRIMARIA

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 2 SALARIO MINIMO VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): MARIA VITORIA PEREIRA BEZERRA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE ADMINISTRATIVO -TEM

RECURSO: 10 302 0009 2.124- MANUTENÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 1.621,00 VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 31/12/2026 BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 58/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): HUMBERTO BRAZ CORDEIRO JUNIOR OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE FISIOTERAPAUTA 30H -TEM

RECURSO: 10 302 0009 2.056- MANUTENÇAO DO BLOCO DE CUSTEIO – MAC- AMBL.E HOSPITALAR

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 3.000,00 VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 65/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): SUSIANE DOS SANTOS SOUSA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40H -TEM

Nº DO CONTRATO: 61/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): IGOR ROMARIO DE SOUSA FERNANDES OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE ENFERMEIRO - TEM RECURSO: 10 302 009 2.124- MANUTENÇAO DO HOSPITAL MUNICIPAL

3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO REMUNERAÇÃO: R$ 4.000,00 VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 31/12/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: DFE91C93

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO MÊS DE AGOSTO DE 2026

Nº DO CONTRATO: 12/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): DEBORAH IARA FELIPE BARBOSA

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE ODONTOLOGA – 40H DATA DA RESCISÃO: 04/08/2026

Nº DO CONTRATO: 14/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

PARTE CONTRATADO (A): ANTONIA JESSICA PORTO SILVA

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE ENFERMEIRA – 40H DATA DA RESCISÃO: 03/08/2026

BASE LEGAL LEI MUNICIPAL N° 732/2024.

Nº DO CONTRATO: 62/SMS/2026 PARTE CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): ANA LUIZA SOARES DA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40H -TEM

Nº DO CONTRATO: 92/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): VANESSA ORES FERREIRA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE AGENTE ADMINISTRATIVO – 40H DATA DA RESCISÃO: 01/08/2026