DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

Nº DO CONTRATO: 39/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): VANIA PEREIRA DA SILVA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE TECNICA DE EINFERMAGEM DATA DA RESCISÃO: 03/08/2026

Nº DO CONTRATO: 339/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): HORTENCIA DO PRADO SILVA OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE ENFERMEIRA DATA DA RESCISÃO: 15/08/2026

Nº DO CONTRATO: 093/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): TAINARA COSTA SANTOS OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE AGENTE ADMINISTRATIVO DATA DA RESCISÃO: 28/08/2026

adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026

Nº DO CONTRATO: 319/SMS/2025 PARTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE PARTE CONTRATADO (A): EDUARDO TORRES ARAUJO OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO TEMP. DE ODONTOLOGO 40H DATA DA RESCISÃO: 28/08/2026

Publicado por: Cláudia Maria Pereira Barros Código Identificador: 47BD8B28

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 386/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: A2F0BC12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FISCAL DE CONTRATO

Portaria nº 386/2025

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260384

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS

Contrato nº: 20260382

Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS

Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.

A Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. MARIA SARA DANTAS CABRAL, matrícula: 211316-0, como fiscal Titular e a servidora, a Sra. LIZANDRA MARIA OSORIO GARCIA, matrícula: 211315-8, como fiscal Substituta , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade

Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.

A Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. MARIA SARA DANTAS CABRAL, matrícula: 211316-0, como fiscal Titular e a servidora, a Sra. LIZANDRA MARIA OSORIO GARCIA, matrícula: 211315-8, como fiscal Substituta , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade,

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