DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082
eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
Publique-se,
TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026
Cumpra-se.
TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 17402EE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FISCAL DE CONTRATO
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: D162DF45
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 386/2025
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Portaria nº 386/2025
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Contrato nº: 20260383
Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS
Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.
A Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL como CONTRATADA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. MARIA SARA DANTAS CABRAL, matrícula: 211316-0, como fiscal Titular e a servidora, a Sra. LIZANDRA MARIA OSORIO GARCIA, matrícula: 211315-8, como fiscal Substituta , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Contrato nº: 20260385
Ref. Processo : PREGÃO Nº 9.2025-068FMS
Objeto Contratual : EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025.
A Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA como CONTRATADA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, a Sra. MARIA SARA DANTAS CABRAL, matrícula: 211316-0, como fiscal Titular e a servidora, a Sra. LIZANDRA MARIA OSORIO GARCIA, matrícula: 211315-8, como fiscal Substituta , para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
www.diariomunicipal.com.br/famep 176