DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO E GESTÃO DE PONTO EM PLATAFORMA WEB/APLICATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGISTRO FACIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, DESTINADO AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 0182026-IN-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/07/2026. Valor: R$ 12.180,00

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

Publique-se,

Cumpra-se.

TUCUMÃ - PA, 19 de Agosto de 2026

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Fundo Municipal de Saúde Gestora do Contrato

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 063AC192

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI PORTARIA N° 0453/2026 – GP

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ , utilizando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 77 da Lei Orgânica do Município de Tucuruí e demais normas correlatas; RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , por aposentadoria voluntária , o(a) senhor(a) LINDOBERTO DIOLINDO DA SILVA , devidamente inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n° 125.XXX.XXX-91 , do cargo EFETIVO de VIGIA , no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO A SEGURANÇA PUBLICA .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contudo, seus efeitos retroagem a 03 de agosto de 2026 . Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário .

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, ESTADO DO PARÁ, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis .

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito de Tucuruí

Publicado por: Leila Regina Monteiro de Souza Barradas Código Identificador: C1982022

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250064 Contratante: FMAS, Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65. Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO Nº 001/2025 – PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/12/2026. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 136.384,88

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230106 Contratante: FMS, Contratada: J.A E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.: 31/12/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250004 Contratante: FMAS, Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 005.767.003/0001-79. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2024 – PG/PMU. Fund. Legal: 14.133/2021. Vig.: 31/12/2026

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS, Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40. Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP/PMU. Fund. Legal: 8.666/93. Vig.:31/12/2026

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: B4AB31CD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruará através do Fundo Municipal de Assistência Social Pública ratificação da DISPENSA nº 7.202600018. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das atividades socioeducativas do Programa Pro-Jovem, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202540270001-JÚNIOR FERRARI; Contratado: D W LIMA AGUIAR LTDA; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: B9FB61FF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO

EXTRATO CONTRATO

Contrato N° 20260195. Contratante: PMU, Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026– SRP

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 014/2026 – SRP, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos

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