DOMPA 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4082

serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo objeto foi adjudicado à licitante: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, Valor R$ 1.849.500,32. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 27/08/2026. Com fundamentação legal no art. 71, ―IV‖, Lei 14.133/21

EXTRATO DE ATA-ARP

Ata de Registro de Preços n° 478/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 014/2026 – SRP, objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Vencedor: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60. Valor Global da Ata R$ 1.849.500,32. Ass. 31/08/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 014/2026-SRP

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis, gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10, destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região da Sede do Município e Zona Circunvizinha (Localidades Bombom, Limondeua, Piquiateua, Marataúna, Juçaral, Curupaiti, Taboquinha, São José do Gurupi, Vila Cardoso, Mariana), e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Termo de Contrato 479/2026-DLCA. Contratada: POSTO BARROS LTDA, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor de R$ 1.849.500,32. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa

Código Identificador: 3744F9A3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2061/2026 – GAB

PORTARIA Nº 2061/2026 – GAB XINGUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE XINGUARA — CEMPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA , Estado do Pará, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Decreto Municipal nº 222/2026,

Art. 2º. Os membros atuarão no mandato definido no Decreto de instituição, sem prejuízo de substituição por ato posterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: 9E6A2BBE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 2062/26

PORTARIA Nº. 2062/26

XINGUARA, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação da Equipe Técnica responsável pelo Sistema Municipal de Avaliação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Nº .1314 de 15 de abril 2025, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de avaliação da educação Básica -SIMAX da rede publica municipal de Xinguara -PA e dá outras providências

CONSIDERANDO Decreto Nº. 596 de 20 de outubro 2025. Que r egulamenta o Sistema Municipal de Avalição da Educação Básica de Xinguara-PA-SIMAEX, no âmbito do respectivo Sistema de Ensino. CONSIDERANDO a necessidade de planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações relativas ao Sistema Municipal de Avaliação Educacional;

CONSIDERANDO a importância de sistematizar dados e indicadores para a melhoria da qualidade do ensino na Rede Municipal; RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo discriminados para compor a Equipe Técnica do Sistema Municipal de Avaliação deste município:

• Maria Gonçalves Lima – Matrícula nº 3053-1, Coordenadora

• pedagógica do SIMAEX.

• Francisco Batista Durães - Matrícula nº 30120712, Articulador

• Rener Dimarães dos Santos – Matrícula nº 119712, Técnico de

• Informação -TI

• Naiame Campos da Costa – Matrícula nº 406-12, Técnica de

• avaliação em Língua Portuguesa

• Claudia Costa Santos – Matrícula nº 3823-1, Técnica de avaliação

• em Matemática.

• Art. 2º Compete à Equipe Técnica designada no art. 1º:

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros abaixo relacionados para compor o CEMPA:

• I. Coordenar a implementação e a execução das diretrizes do Sistema Municipal de Avaliação;

II. Elaborar e organizar os instrumentos de avaliação, realizar a análise e a sistematização dos dados e resultados das avaliações;

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