DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art. 2º Integram este Decreto Legislativo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal da Cidade de Canaã dos Carajás/PA.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, 02 de setembro de 2026
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 40629572
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2026, DE 02 DE SETEMBRO 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Presidente
DIONÍSIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS 1º Vice- Presidente
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE
2º Vice- Presidente
WEBERT FELIPE RODRIGUES 1º Secretário
FLORENTINO GUIRELLI JUNIO 2º Secretário
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 61350BAE
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026, DE 02 DE SETEMBRO 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, nos termos do artigo 197, incisos XII e XIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 33-A, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou por mais de 2/3 de seus membros, na sessão ordinária realizada em 01 de setembro de 2026, e a Mesa Diretora PROMULGA e publica o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam aprovadas, sem ressalvas, as contas da Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE, relativas ao exercício de 2019.
Art. 2º Integram este Decreto Legislativo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal da Cidade de Canaã dos Carajás/PA.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, 02 de setembro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA Presidente
DIONÍSIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
1º Vice- Presidente
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE
2º Vice- Presidente
WEBERT FELIPE RODRIGUES
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, nos termos do artigo 197, incisos XII e XIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 33-A, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou por mais de 2/3 de seus membros, na sessão ordinária realizada em 01 de setembro de 2026, e a Mesa Diretora PROMULGA e publica o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam aprovadas, sem ressalvas, as contas da Prefeita Municipal de Canaã dos Carajás, JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE, relativas ao exercício de 2020.
Art. 2º Integram este Decreto Legislativo o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e os Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal da Cidade de Canaã dos Carajás/PA.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, 02 de setembro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA Presidente
DIONÍSIO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS 1º Vice- Presidente
EDVALDO RODRIGUES CAVALCANTE 2º Vice- Presidente
WEBERT FELIPE RODRIGUES 1º Secretário
FLORENTINO GUIRELLI JUNIO 2º Secretário
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: FB84C91C
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO 001/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA ELIENE NUNES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA Aprova, e sua Mesa Executiva Promulga e Publica o Seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
1º Secretário
FLORENTINO GUIRELLI JUNIO
2º Secretário
Art. 1º - APROVA , nas formas de que determina o artigo 35 e 36 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 248 e 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o processo de Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA, exercício
www.diariomunicipal.com.br/famep 2