DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
financeiro do ano de 2014 , de responsabilidade da Senhora ELIENE NUNES DE OLIVEIRA , em consonância com o PARECER PRÉVIO do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará, consubstanciado pela Resolução nº 16.057, processo 360012014-00 .
Art. 2º - A Câmara Municipal de Itaituba dará conhecimento ao interessado da referida decisão, assim como aos órgãos de controle externo e Tribunal Eleitoral.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaituba , Estado do Pará, em 01 de setembro de 2026.
LTDA, referente à prestação de serviços de mídia, áudio e vídeo, edições, fotografias, publicações e monitoramento de redes sociais institucionais, criação de artes, produção de textos jornalísticos e informativos, transmissão das sessões via rádio e redes sociais e locação de equipamentos para apoio à divulgação das ações do Legislativo.
FISCAL DESIGNADO: ALCIDES JOSÉ GRANDO , designado para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: A Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DATA: 25 de agosto de 2026.
Jacareacanga – PA, 25 de agosto de 2026.
EVERTON ARAÚJO DA COSTA
WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente
Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 341CAA65
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269034
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20269034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2026.006CMJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20269034 ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA – PA
CNPJ: 10.221.844/0001-16
EMPRESA REGISTRADA: LUMINAR CONNECT LTDA CNPJ: 63.372.342/0001-52
OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de mídia, áudio e vídeo, edições, fotografias, publicações e monitoramento de redes sociais institucionais, criação de artes, produção de textos jornalísticos e informativos, transmissão das sessões via rádio e redes sociais e locação de equipamentos para apoio e realização da divulgação das ações do Poder Legislativo. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 86.940,00 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta reais), correspondente a 06 meses de serviços, ao valor mensal de R$ 14.490,00.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço.
DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Jacareacanga – PA, 24 de agosto de 2026.
EVERTON ARAÚJO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga
Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: F146CA79
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA EXTRATO DA PORTARIA Nº 089/2026CPL – DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
EXTRATO DA PORTARIA Nº 089/2026CPL – DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº: 089/2026CPL CONTRATO Nº: 20269036
PROCESSO: PREGÃO Nº PE2026.006CMJ
OBJETO: Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 20269036, celebrado entre a Câmara Municipal de Jacareacanga e a empresa LUMINAR CONNECT
Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga
Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: 4B7EA086
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269036
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269036 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2026.006CMJ CONTRATO Nº: 20269036
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA – PA
CNPJ: 10.221.844/0001-16
CONTRATADA: LUMINAR CONNECT LTDA CNPJ: 63.372.342/0001-52
OBJETO: Prestação de serviços de mídia, áudio e vídeo, edições, fotografias, publicações e monitoramento de redes sociais institucionais, criação de artes, produção de textos jornalísticos e informativos, transmissão das sessões via rádio e redes sociais e locação de equipamentos para apoio e realização da divulgação das ações do Poder Legislativo.
VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), correspondente a 04 meses de serviços, ao valor mensal de R$ 14.490,00.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, admitida prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 – Atividade 0101.010310001.2.001 – Manutenção das Atividades do Poder Legislativo – Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.
Jacareacanga – PA, 25 de agosto de 2026.
EVERTON ARAÚJO DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga
Publicado por: Anderson Tadeu Oliveira Pantoja Código Identificador: 8D4EE1D1
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Nº 60, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Nº 60, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Aprova o novo texto revisado, atualizado e consolidado da Lei Orgânica do Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
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