DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
"Art. 33. A eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oriximiná, relativa ao segundo biênio da legislatura, realizar-se-á no primeiro dia útil do mês de outubro do segundo ano da legislatura, e os eleitos tomarão posse e iniciarão o exercício de seus cargos em 1° de janeiro do ano subsequente, em Sessão Especial a ser realizada ás 10 horas.
Parágrafo Único . O Regimento Interno disciplinará a forma de eleição para a composição e renovação da Mesa.
Art. 2° Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação.
Mesa da Câmara Municipal de Oriximiná, em 02 de setembro de 2026.
RENAN MONTEIRO GUIMARÃES Presidente
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUZA LEITE 1º Secretário
EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO 2º Secretário
Publicado por: Joao Silva Dos Santos Código Identificador: 06AFF7C9
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 511/2026- GAB/PRES/CMP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CÓDIGO: CMP.DAS.DOF DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar à servidora Sra. Suelene Mendes Bittner ocupante do cargo de Secretário Geral Adjunto código: CMP.DAS.SEG, para substituir temporariamente a Sra. Cláudia Maria Silva , ocupante do cargo de Diretor de Orçamento e Finanças código: CMP.DAS.DOF, por motivo do gozo de férias no período 09/09/2026 a 18/09/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: EF3FAB0B
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 512/2026-GAB/PRES/CMP, DE 02 SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIAS AO SR. ALENILSON JOSÉ FERREIRA AGUIAR, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias ao Sr. Alenilson José Ferreira Aguiar , matrícula Nº 110623-6, Vereador desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda parlamentar na cidade de Belém-PA, no gabinete do Deputado Estadual Jose Lúcio Ogawa Rodrigues (LU OGAWA), na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), para tratar dos assuntos referentes ao Município . Com saída em 03/09/2026 e retorno em 04/09/2026.
Parágrafo único. As diárias corresponderão a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento das diárias.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: C31AA7F2
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 513/2026-GAB/PRES/CMP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIAS AO SR. ÍTALO GOMES RICARDO DA SILVA, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias ao Sr. Ítalo Gomes Ricardo da Silva , matrícula Nº 110620-1, Vereador desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda parlamentar na cidade de Belém-PA, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), no gabinete do Deputado Estadual Erick Monteiro. Com saída no dia 03/09/2026 e retorno no dia 04/09/2026.
Parágrafo único. As diárias corresponderão a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
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