DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento das diárias.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
LEONARDO LUIS ANDRADE
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: C1BD0003
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 515/2026-GAB/PRES/CMP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. MARCUS VINICIUS LINO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE
Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: EA413845
GABINETE DA PRESIDENCIA PORTARIA Nº 514/2026-GAB/PRES/CMP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE DIÁRIAS AO SR. THIAGO BATISTA GERHARDT, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias ao Sr. Thiago Batista Gerhardt , matrícula Nº 110719-4, Vereador desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda parlamentar na cidade de Belém-PA, junto ao gabinete administrativo do Deputado Federal Joaquim Passarinho. Com saída no dia 02/09/2026 e retorno no dia 03/09/2026.
Parágrafo único. As diárias corresponderão a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), totalizando o montante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento das diárias.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 02 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025. RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária ao Sr. Marcus Vinicius Lino da Silva , matrícula Nº 110841-7, Assessor Especial da Presidência desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda institucional na cidade de Belém-PA, junto ao gabinete administrativo do Deputado Federal Joaquim Passarinho. Com saída no dia 02/09/2026 e retorno no dia 03/09/2026.
Parágrafo único. A diária corresponderá a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 02 de setembro de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 2AA77EE9
ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
COMISSÇÃO DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGITRODE PREÇOS
CAMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Rurópolis-PA torna público que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2026, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos (óleo diesel tipo B S-10, gasolina comum e gasolina aditivada). Detentora da Ata: A C A DA SILVA COMERCIO DE
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