DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
COMBUSTIVEIS, inscrita no CNPJ nº 29.828.272/0001-66. Valor Total da Adesão: R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). Data da Adesão: 31/08/2026.
MACIEL DAS SILVA ALBUQUERQUE Presidente da Câmara Municipal de Rurópolis-PA
Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: 0C9E10FF
R$ 5.990,18 (Cinco mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem, locomoção urbana e passagens de ida e volta no deslocamento à cidade de Belém/PA .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, em 31 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
CLÉO AMAURI CÂMARA PAES
Diretor do Departamento de Administração Pessoal e Patrimonial - DAPP
GABINETE DO PRESIDENTE EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº: 20260329
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-100826
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
CONTRATADA(O): META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 11.517.150/0001-93
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, ―f‖, da Lei n. 14.133/2021. OBJETO: INSCRIÇÕES DE SERVIDORES NO CURSO GESTÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 14 À 16 DE OUTUBRO NA CIDADE BALNEÁRIO DO CAMBURIÚ-SC.
VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (Cinco Mil, Seiscentos Reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 5001.081220049.2.087 Capacitação dos Servidores Municipais do IPMB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ, no valor de R$ 5.600,00.
VIGÊNCIA: 25 de agosto de 2026 a 30 de outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026.
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente
Instituto de Previdência de Breves (IPMB)
Publicado por: Açã Meireles Gouveia Código Identificador: 50286122
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 010/2026 – DAPP/IPMB – DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL E PATRIMONIAL-DAPP, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BREVES–IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a concessão de diárias à servidora DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA, matrícula nº 00060448, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Presidente, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 02 a 08 de Agosto 2026, com a finalidade de participar do CURSO INFORMÁTICA BÁSICA: WORD, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 07 (sete) diárias, no valor unitário de R$ 855,74 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: 95B2817A
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 136/2026 - GAB/IPMB – LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
A Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, CNPJ 04.316.287/0001-14, no uso de suas atribuições que lhe compete no Art. 59, inciso XI da Lei Municipal de nº 2.211 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º – Autorizar a concessão de diárias à servidora LUCE NEY LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 00009865, lotada no Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, ocupante do cargo de Assessor II, para deslocar-se à cidade de Belém/PA, no período de 03 a 08 de Agosto de 2026, com a finalidade de participar do CURSO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela EGPA – ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, fazendo jus à percepção de diárias, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação orçamentária vigente, correspondendo à concessão de 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 427,87 (Quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$ 2.567,22 (Dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte dois centavos), destinadas a cobrir despesas com alimentação, hospedagem, locomoção urbana e passagens de ida e volta no deslocamento à cidade de Belém/PA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Breves/PA, Gabinete da Presidente, em 31 de Julho de 2026.
DORALICE CÂMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves
Publicado por: Eduardo Sardo Valente Neto Código Identificador: EDE39B65
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 137/2026 - GAB/IPMB – LILIANE GOMES AZEVEDO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
www.diariomunicipal.com.br/famep 7